Dentista é condenado a indenizar ex-paciente por causa de um tratamento malsucedido

O juiz entendeu que houve equívoco no diagnóstico que orientou o tratamento e, por consequência, este não foi eficaz

Ação popular. Cargo comissionado de administrador distrital.

Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Ação Rescisória

Modelo de Petição.

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS

Desentranhamento de Documentos por Preclusão.

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Juíza determina internação compulsória de dependente de álcool

Juiza determinou internação compulsória imediata para desintoxicação de paciente durante o período necessário para o restabelecimento da saúde. Familiares relatam que ele é agressivo, alcoólatra e contraiu hepatite c

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Ação de indenização por danos morais

Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais

Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político

Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança

Ação de Indenização

Indenização por danos materiais e morais. Advogado.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.

Aplicação da norma vigente quando da admissão.

Complementação de aposentadoria.

Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente

Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Juiz condena vereador por improbidade

Improbidade administrativa